Política de Privacidade
Na LensStore, a privacidade e a segurança são prioridades, e nós nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou de outras pessoas que acessam ou utilizam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, em conformidade com as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), com as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), com as disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e com as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Technofocus Comércio Importação e Exportação Ltda, doravante denominada simplesmente LensStore, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.498.124/0006-23, na qualidade de Controladora de Dados, compromete-se a seguir o disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Os dados pessoais são fornecidos diretamente pelo titular.
Ao se cadastrar no site, o usuário fornece dados de identificação e contato, como nome, telefone, CPF, gênero, endereço de entrega e e-mail, além de dados para pagamento, como número do cartão de crédito e dados bancários.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente?
Endereço (Dados coletados com a inserção manual do usuário do CEP de seu endereço com finalidade de uso para envio de mercadorias adquridas no portal).
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Os dados e informações serão obtidos quando os usuários acessarem ou inserirem informações voluntariamente no portal, como no fechamento de um pedido, no envio de uma mensagem para contato, por meio de cookies ou quando os usuários se cadastrarem no portal.
2.1. Consentimento
É com o seu consentimento que tratamos seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a LensStore a tratar seus dados.
Assim, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante seu prévio e expresso consentimento.
Seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade descrita acima, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da LensStore com seus usuários/clientes, em conformidade com as regulamentações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da LensStore e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de estar informado sobre seus direitos e como exercê-los.
A qualquer momento e sem custos, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade de realizar algumas funcionalidades do site que dependem de tal operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A LensStore assegura a seus usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer momento:
-
Confirmar a existência de tratamento de dados, de forma simplificada ou em formato claro e completo.
-
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível, seja impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
-
Corrigir seus dados, solicitando a edição, correção ou atualização dos mesmos.
-
Limitar o tratamento dos seus dados quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação, por meio de anonimização, bloqueio ou eliminação.
-
Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de um relatório com os dados cadastrais que a LensStore trata a seu respeito.
-
Eliminar seus dados tratados com base no seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
-
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
-
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a LensStore pelos seguintes meios disponíveis:
sac@lensstore.com.br
Para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, podemos solicitar documentos ou outras comprovações que confirmem sua identidade. Caso isso ocorra, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela LensStore serão utilizados e armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades descritas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, respeitando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De maneira geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a LensStore permanecer vigente. Após o término do período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, exceto nas hipóteses previstas legalmente no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros, desde que os dados sejam anonimizados.
Ou seja, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas, e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, serão mantidas, independentemente da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela LensStore reflete nosso compromisso com a segurança e privacidade das suas informações. Empregamos medidas técnicas de proteção adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, adotamos medidas de segurança compatíveis com os riscos, bem como controles de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para manter suas informações pessoais seguras, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais voltadas à proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os riscos que eventuais violações poderiam representar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
-
Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais.
-
O acesso aos seus dados pessoais ocorre somente após o compromisso de confidencialidade.
-
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e adequado.
A LensStore se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é importante destacar que nenhuma página virtual é completamente segura e livre de riscos. Embora adotemos todos os nossos protocolos de segurança, problemas decorrentes de ações exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou de negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente, podem ocorrer.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou para qualquer outro de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a LensStore não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Podemos divulgar seus dados pessoais a prestadores de serviços terceirizados confiáveis, encarregados de atividades de processamento que nos fornecem serviços ou assistência, como tecnologia, contabilidade, administração, jurídica, seguros, TI, marketing e análise de dados. Cada prestador de serviço atuará como operador de dados, em nome e de acordo com as instruções fornecidas por nós, conforme o Artigo 28 da GDPR e o Artigo 39 da LGPD, que estabelecem suas obrigações, garantindo o cumprimento da legislação aplicável e a proteção de seus direitos. Exigimos que qualquer prestador de serviços terceirizado esteja sujeito a rigoroso controle e implemente medidas adequadas de segurança e confidencialidade de seus dados pessoais.
Esses prestadores de serviços receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, e nossos contratos seguem as normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Contudo, nossos parceiros possuem suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, como:
I – Cumprimento de determinação legal, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, de forma automática.
III – Para a proteção dos direitos da LensStore em qualquer tipo de conflito, incluindo os de natureza judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou ter instalações em países estrangeiros. Nessas condições, seus dados pessoais continuarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a LensStore se compromete a adotar padrões eficientes de segurança cibernética e proteção de dados, empenhando-se ao máximo para garantir o cumprimento das exigências legislativas.
Ao concordar com esta Política de Privacidade, você também concorda com esse compartilhamento, que ocorrerá conforme as finalidades descritas neste instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A LensStore faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e nele armazenados, contendo informações relacionadas à navegação no site. Em resumo, os Cookies são utilizados para aprimorar a sua experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta seu conhecimento e concorda com a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação por meio de Cookies em seu dispositivo.
A LensStore utiliza os seguintes Cookies: (Política de Cookies do Grupo Locaweb).
Você pode, a qualquer momento e sem custo algum, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. No entanto, a revogação do consentimento para determinados Cookies pode prejudicar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta acessá-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre como gerenciar Cookies nos links abaixo:
9. Alteração desta Política de Privacidade
A versão mais recente da nossa Política de Privacidade foi formulada e atualizada em: 25/06/2024.
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente para garantir a conformidade com eventuais mudanças em nosso site ou na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta política com frequência.
Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site, e sempre que houver mudanças, notificaremos você sobre as modificações realizadas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após essas modificações, você consente com as alterações.
10. Responsabilidade
A LensStore assume a responsabilidade dos agentes envolvidos nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos a manter esta Política de Privacidade atualizada, garantindo que suas disposições sejam cumpridas.
Além disso, nos comprometemos a adotar condições técnicas e organizacionais adequadas para proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de medidas em relação ao tratamento de dados realizado pela LensStore, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança para evitar incidentes, não há nenhuma página virtual totalmente isenta de riscos. Nesse sentido, a LensStore não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação aos seus dados pessoais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e pelo cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
Ressaltamos que a responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada da LensStore.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, adotando as medidas necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da LensStore. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé serão de responsabilidade exclusiva do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A LensStore disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco e exercer seus direitos de titular: ajuda@lensstore.com.br.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Encarregado: Paulo Renato Azevedo Madeira
Email: ajuda@lensstore.com.br